A Convenção Eleitoral do Partido Comunista do Brasil na Cidade de Vila Velha – ES será realizada no dia 16 de setembro de 2020, com início às 19h.
Dia: 15 de setembro de 2020, de 17h às 20h
Local: Rua Ismael Pereira Nunes, 407 Centro
Segue abaixo o edital:
Edital de Convocação da Convenção Eleitoral Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB de Piúma
O Presidente Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB do Município de Piúma/ES considerando a Resolução da CPN/CC publicada no DOU de 25 de março de 2020, que dispõe sobre as Convenções Municipais Eleitorais de 2020 do PCdoB, convoca os convencionais, para participar da Convenção Municipal a ser realizada no dia 15 de Setembro de 2020, com início às 17h00min e encerramento às 20h00min, no endereço Rua Ismael Pereira Nunes, 407 Centro Piúma/ES, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1 Deliberar, em primeira chamada, com a presença da maioria de seus membros com direito a voto e em segunda chamada, 30 minutos após, com qualquer número;
2 Escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito na eleição majoritária e a de Vereadores na eleição proporcional
3 Proposta de formação de coligação para os cargos majoritários para as Eleições de 2020 ou se o partido concorrerá isoladamente, nos termos da Resolução TSE no 23.609/2019, art. 4o;
4 O nome da Coligação, observando que a denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou a número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político (Lei n° 9.504/1 997, art. 60, § 10-A);
5 Da indicação do representante da Coligação e dos 03 (três) Delegados nos termos da Lei n° 9.504/1 997, art. 61, § 31, III e IV e da Resolução TSE no 23.609/2019, art. 5o, inc. I e II;
6 Delegação de plenos poderes ao Comitê Municipal ou à sua Comissão Política para deliberar sobre os temas constantes deste edital, bem com sobre quaisquer assuntos ou ato necessário referentes ao processo eleitoral, após a realização da Convenção Eleitoral municipal, ad referendum do Comitê Estadual
7 Outras deliberações de ordem legal e estatutária.
Piúma, 03 de Setembro de 2020.
ALDENERVAL FRANCISCO
Presidente do Partido Comunista do Brasil do Município de Piúma/ES – PCdoB
