A Convenção Eleitoral do Partido Comunista do Brasil na Cidade de Pinheiros – ES será realizada no dia 14 de setembro de 2020, com início às 19 horas.
Dia: 14 de setembro de 2020, de 19h às 21h
Local: EMEF – Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pinheiro, Rua Domiciano Medina, Bairro Domiciano
Abaixo o edital:
Edital de Convocação da Convenção Eleitoral Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB de Cariacica
O Presidente municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB do município de Pinheiros/ES, considerando a Resolução da CPN/CC publicada no DOU de 25 de março de 2020, que dispõe sobre as Convenções Municipais Eleitorais de 2020 do PCdoB, convoca os convencionais, para participar da Convenção Municipal a ser realizada no dia 14 de 2020, com inicio às 19 horas e encerramento às 21 horas, na EMEF – Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pinheiro, Rua Domiciano Medina, Bairro Domiciano, nesta cidade de Pinheiros ES, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
- Deliberar, em primeira chamada, com a presença da maioria de seus membros com direito a voto e em segunda chamada, 30 minutos após, com qualquer número;
- Escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito na eleição majoritária e a de Vereadores na eleição proporcional
- Proposta de formação de coligação para os cargos majoritários para as Eleições de 2020 ou se o partido concorrerá isoladamente, nos termos da Resolução TSE nº 23.609/2019, art. 4º;
- O nome da Coligação, observando que a denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou a número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político (Lei n° 9.504/1 997, art. 60, § 10-A);
- Da indicação do representante da Coligação e dos 03 (três) Delegados nos termos da Lei n° 9.504/1 997, art. 61, § 31, III e IV e da Resolução TSE nº 23.609/2019, art. 5º, inc. I e II;
- Delegação de plenos poderes ao Comitê Municipal ou à sua Comissão Política para deliberar sobre os temas constantes deste edital, bem com sobre quaisquer assuntos ou ato necessário referentes ao processo eleitoral, após a realização da Convenção Eleitoral municipal, ad referendum do Comitê Estadual;
- Outras deliberações de ordem legal e estatutária.
Serra, 07 de setembro de 2020.
Aloísio Souza da Silva
Presidente Municipal do PCdoB de Pinheiros
